COM O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL TJMA REALIZA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO ITINERANTE E INAUGURA A SALA DO PROJETO JUSTIÇA PARA TODOS.

COM O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL TJMA REALIZA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO ITINERANTE E INAUGURA A SALA DO PROJETO JUSTIÇA PARA TODOS.

O “Justiça de Todos” é um programa da corregedoria geral da justiça do maranhão que visa disponibilizar à população em geral, residente nos municípios que não são sede de comarcas, acesso próximo e direto aos serviços oferecidos pelo poder judiciário, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir tempo de duração do processo.

A iniciativa da Corregedoria é realizada em parceria com as prefeituras municipais, viabilizada por meio de Cooperação Técnica. O “Justiça de Todos” está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas). Também atende às orientações apresentadas pelo CNJ, no último dia 22 de junho, por meio da Recomendação n.º 130/2022.

Além do Mutirão de Conciliação, a Secretaria de Saúde realizou ação de testagens rápidas para, HIV, Hepatite, Covid-19. Já a Assistência Social realizou regularização do CAD ÚNICO, Carteira do Idoso, ID Jovem, Cadastro do Programa Tarifa Social.

Confira Alguns Registros:

pedro